Entenda o projeto que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação
por Davi Lambertine
A
presidenta Dilma Rousseff destacou hoje (21) em seu pronunciamento em
rede nacional a importância da aprovação pelo Congresso Nacional do
projeto de lei que prevê a destinação de 100% dos royalties do petróleo
para a educação. “Confio que o Cognresso Nacional aprovará o projeto que
apresentei que destonará 100% dos royalies do petroleo pra educação”,
disse.
De autoria do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a pauta de votações ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação.
De autoria do Executivo, a proposta tramita em regime de urgência constitucional e está trancando a pauta de votações ordinárias da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano passado, sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo, destinam-se exclusivamente à educação.
Com os recursos extras, seria possível
aumentar os investimentos públicos em educação. Atualmente, o Brasil
investe 5,3% do PIB na área, considerando os recursos investidos nas
redes e instituições públicas – o chamado investimento
público direto. O projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de
Educação (PNE),também em tramitação no Congresso Nacional, inclui uma
meta para ampliar esse percentual de investimento em educação para 10%
do PIB no prazo de dez anos. A meta foi aprovada pela Câmara e agora
tramita no Senado.
COM EBC
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